07/01/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113819202021402510120250107161112
07/01/2025 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:47

Despacho
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
21/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/11/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 09:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/11/2024 14:24

Juntada de certidão
12/11/2024 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
12/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/09/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 14:08

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5113819-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VALDIR CAETANO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): CALBERTO COUTINHO DA COSTA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/09/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
05/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 6
30/08/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
22/08/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
12/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/07/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2024 14:50

Retirado de pauta
16/07/2024 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5113819-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VALDIR CAETANO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): CALBERTO COUTINHO DA COSTA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/06/2024 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
27/06/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2024 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 16
26/06/2024 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/06/2024 12:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5113819-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VALDIR CAETANO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/06/2024 18:29

Juntada de Petição
24/06/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 20
21/06/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/05/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 13:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
03/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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