TRF2 - 5028391-02.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 10:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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08/02/2025 10:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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08/02/2025 10:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL FERREIRA MOURAO - EXCLUÍDA
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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16/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
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05/12/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 20:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/12/2024 23:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/08/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
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12/08/2024 16:18
Juntada de Petição - RAQUEL FERREIRA MOURAO (RS103134 - THIAGO ANDRIOTTI ARPINI)
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2024 11:39
Juntada de Petição - SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA / EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS LTDA (RS103134 - THIAGO ANDRIOTTI ARPINI)
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27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
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27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
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27/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028391-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAQUEL FERREIRA MOURAO EXECUTADO: EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510013541359 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50283910220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 610849114923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50283910220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EQUIPE CTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 17.***.***/0001-68, SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA – CPF: *85.***.*80-93, e RAQUEL FERREIRA MOURÃO – CPF: *83.***.*92-17, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7021602142807, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrarem-se os executados EQUIPE CTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 17.***.***/0001-68, SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA – CPF: *85.***.*80-93, e RAQUEL FERREIRA MOURÃO – CPF: *83.***.*92-17, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 126.594,44 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
25/06/2024 16:40
Intimação por Edital
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25/06/2024 16:40
Intimação por Edital
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25/06/2024 16:40
Intimação por Edital
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25/06/2024 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
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22/06/2024 14:16
Expedição de Edital - citação
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20/06/2024 13:29
Determinada a citação
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27/05/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 11:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 00:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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08/04/2024 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/04/2024 09:56
Determinada a citação
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01/04/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 09:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/03/2024 12:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/03/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2024 12:05
Decisão interlocutória
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01/03/2024 20:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 16:04
Juntada de Petição
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24/01/2024 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2024 11:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
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15/11/2023 10:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2023 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/08/2023 12:34
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 16:59
Despacho
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02/08/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2023 13:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058349520234020000/TRF2
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21/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 15:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058349520234020000/TRF2
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10/07/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/07/2023 11:25
Despacho
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10/05/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 17:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058349520234020000/TRF2
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04/05/2023 14:08
Juntada de Petição
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04/05/2023 14:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50058349520234020000/TRF2
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 11:19
Determinada a intimação
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16/04/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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