TRF2 - 5017289-89.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCIANE DE MELO

CPF *94.***.*99-22

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/01/2025 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/01/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 03:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110662-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 03:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110661-31.2024.4.02.9666/TRF (FRANCIANE DE MELO)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 51106621620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 51106613120244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 51106613120244029666/TRF (FRANCIANE DE MELO)

  • 29/10/2024 14:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-86

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/10/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/10/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2024 13:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-86

  • 09/10/2024 21:08

    Despacho

  • 09/10/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/09/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/09/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 07:22

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/06/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/06/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017289-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FRANCIANE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 567

  • 15/04/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/04/2024 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/04/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:08

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/01/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/01/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 18:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:25

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/08/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2023 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/07/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 13:50

    Intimado em Secretaria

  • 20/07/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCIANE DE MELO <br/> Data: 20/06/2023 às 19:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste,

  • 11/05/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 15:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2023 09:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 09:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2023 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/04/2023 18:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/04/2023 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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