TRF2 - 5010020-39.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LEIR DOMINGOS RIGUEIRA

CPF *32.***.*01-73

Advogados

FERNANDA PORTO BENTO

OAB: 211597/RJ

CPF *88.***.*81-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/02/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/02/2025 01:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126949-54.2024.4.02.9666/TRF (LEIR DOMINGOS RIGUEIRA)

  • 22/12/2024 21:18

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-19 processada no TRF2 com o no. 51269495420244029666/TRF (LEIR DOMINGOS RIGUEIRA)

  • 10/12/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-19

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 28/11/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/11/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 25/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 15:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-19

  • 14/11/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/10/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2024 17:42

    Despacho

  • 13/08/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 14:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 13/08/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 12/08/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/07/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010020-39.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LEIR DOMINGOS RIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 02/04/2024 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 02/04/2024 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 21:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2024 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/12/2023 19:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 18:40

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 27/11/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 15:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2023 10:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 10:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2023 19:47

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO05F para RJSGO05S)

  • 09/11/2023 12:49

    Despacho

  • 09/11/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:43

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 15:21

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO02F para RJSGO05F)

  • 27/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:18

    Declarada incompetência

  • 27/09/2023 13:59

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 13:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/09/2023 14:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/09/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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