TRF2 - 5002893-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 13:02
Baixa Definitiva
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09/12/2024 17:10
Recebidos os autos do STJ
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22/08/2024 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002893412024402000020240822151312
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22/08/2024 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 12:49
Recurso Especial Admitido
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21/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 12:04
Juntada de Certidão
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19/08/2024 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/08/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 38
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07/08/2024 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/08/2024 18:15:40)
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07/08/2024 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 07/08/2024 18:15:39)
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07/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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07/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002893-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ADRIANE MARIE CASSINO ZACHARIAS ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: ARIVALDO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: JACOB GLUSCHTEIN ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: JOAO DE DEUS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: JOSE OSCAR GUIMARAES LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: LYDIA MARIA ROCHA AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO AVILA MONSORES ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVANTE: JANE DE FATIMA GENTIL SCORZA ADVOGADO(A): RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (OAB RJ078688) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/04/2024 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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16/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 10, 9, 11 e 12
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21/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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11/03/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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08/03/2024 16:33
Determinada a intimação
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07/03/2024 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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