STJ - 5002893-41.2024.4.02.0000

06/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 07:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NEPOMUCENO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, CHARLES NEPOMUCENO DOS SANTOS, LUIS CARLOS NEPOMUCENO DOS SANTOS e SHEILA CRISTINA NEPOMUCENO DOS SANTOS LOSSO

09/11/2024 07:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NEPOMUCENO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, CHARLES NEPOMUCENO DOS SANTOS, LUIS CARLOS NEPOMUCENO DOS SANTOS e SHEILA CRISTINA NEPOMUCENO DOS SANTOS LOSSO

24/09/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

26/08/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO