TRF2 - 5019639-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 14:51
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 12:40:34)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019639-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDIANE MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DISTRIBUIDORA CARDOSO SILVA LTDA AGRAVADO: MOISES SOUSA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/07/2024 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
25/07/2024 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2024 15:11
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019639-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDIANE MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DISTRIBUIDORA CARDOSO SILVA LTDA AGRAVADO: MOISES SOUSA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/03/2024 11:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/02/2024 18:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
27/02/2024 17:25
Intimado em Secretaria
-
27/02/2024 17:24
Juntado(a)
-
22/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
08/02/2024 16:20
Juntado(a)
-
08/02/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 08/02/2024 16:15:04)
-
08/02/2024 16:07
Juntado(a)
-
07/02/2024 16:49
Expedição de ofício
-
07/02/2024 11:44
Expedição de ofício
-
01/02/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 11:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012933-74.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
-
01/02/2024 11:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/02/2024 11:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2024 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
23/01/2024 13:12
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:28
Determinada a intimação
-
18/12/2023 19:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008703-94.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Gomes Silotti Cabelino
Advogado: Erica Amorim Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 14:37
Processo nº 5087681-79.2022.4.02.5101
Terezinha Klein
Uniao
Advogado: Carlos Augusto da Silva Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 12:55
Processo nº 5087681-79.2022.4.02.5101
Terezinha Klein
Uniao
Advogado: Francisco Roussoulieres Goncalves da Fon...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 11:00
Processo nº 5001025-38.2023.4.02.9999
Arnaldo Teixeira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Augusto Lopes Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 15:59
Processo nº 5087681-79.2022.4.02.5101
Terezinha Klein
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 16:28