TRF2 - 5006614-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 12:18
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 12:18
Transitado em Julgado
-
29/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:59)
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006614-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 07:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006614-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 09:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 01:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 01:29
Determinada a intimação
-
16/05/2024 14:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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