TRF2 - 5005836-70.2023.4.02.5107

09/09/2025 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-94

09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025 19:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-94

20/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 16:41

Decisão interlocutória

01/08/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 13:40

Decisão interlocutória

02/05/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

02/05/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/04/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/04/2025 15:23

Juntada de Petição

05/04/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025 11:42

Juntada de Petição

03/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 19:57

Determinada a intimação

02/04/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/04/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2024 18:09

Conclusos para julgamento

13/11/2024 12:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 12/11/2024 15:00. Refer. Evento 56

12/11/2024 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 12/11/2024 15:00

21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/10/2024 16:36

Decisão interlocutória

21/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/08/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 11:44

Determinada a citação

20/08/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 06:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

13/08/2024 06:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 14:53

Juntado(a)

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024 07:41

Conclusos para julgamento

20/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/01/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 14:26

Determinada a intimação

15/12/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 15:43

Juntado(a)

12/12/2023 22:31

Alterado o assunto processual

10/12/2023 15:07

Distribuído por sorteio