TRF2 - 5001552-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 06:18
Baixa Definitiva
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06/09/2024 06:18
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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17/07/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001552-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HARRISON OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): KAROLINE MENDONCA JACOME (OAB RJ233993) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A): RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS (OAB RJ217969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
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17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/05/2024 13:55
Juntada de Petição
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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02/08/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/02/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 14:36
Determinada a intimação
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13/02/2023 11:46
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
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11/02/2023 20:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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11/02/2023 20:27
Despacho
-
10/02/2023 09:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1321, 1315 do processo originário.Número: 50113861220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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