03/09/2024 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
03/09/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 13:00

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2024 21:40

Lavrada Certidão
26/06/2024 18:37

Juntada de Petição
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
12/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001636-32.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE FUNDÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONYMO COMERIO NETO (OAB ES022683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 40
11/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/06/2024 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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