TRF2 - 5008158-43.2021.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

VALERIA SILVA DE ALMEIDA GONCALVES

CPF *33.***.*70-38

Advogados

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 168849/RJ

CPF *56.***.*27-75

ANA MARIA LOPES

OAB: 104889/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04

  • 13/08/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 15/07/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

  • 15/07/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008158-43.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: VALERIA SILVA DE ALMEIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA ATERRADO - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 20/06/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 20/06/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 19/06/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 13/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 27/05/2024 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 09/05/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 09/05/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 08/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2024 14:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 14:40

    Despacho

  • 11/03/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 11/01/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168

  • 29/12/2023 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 19/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 18/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:59

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 13/12/2023 14:30. Refer. Evento 160

  • 18/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 12:20

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 11/12/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 30/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:54

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 13/12/2023 14:30

  • 30/11/2023 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 29/11/2023 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 29/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 14/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 29/08/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntada de peças digitalizadas - 23/08/2023 16:11:41)

  • 26/07/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 14/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 29/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:18

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 21:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/06/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 15/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 14/06/2023 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2023 23:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126

  • 07/06/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 29/05/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

  • 26/05/2023 15:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 24/05/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 14/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:44

    Despacho

  • 13/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 31/12/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 19/12/2022 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 16:44

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 23:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 19:11

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 20/07/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/07/2022 08:29

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 17:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 08/07/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 06/07/2022 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 06/07/2022 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 06/07/2022 14:26

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 06/07/2022 14:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 09:30

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 17:55

    Juntado(a)

  • 30/04/2022 12:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2022 11:29

    Juntado(a)

  • 24/04/2022 20:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2022 23:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 13/04/2022 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 11/04/2022 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 08/04/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/04/2022 11:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 06/04/2022 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2022 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 05/04/2022 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 05/04/2022 17:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/04/2022 17:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/04/2022 17:24

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 05/04/2022 17:20

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 05/04/2022 17:16

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 05/04/2022 17:04

    Juntado(a)

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/03/2022 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/03/2022 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2022 18:32

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/01/2022 17:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2022 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2022 14:12

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 17/01/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/01/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/01/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/01/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/01/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 15:32

    Determinada a intimação

  • 12/01/2022 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2021 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/10/2021 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2021 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2021 09:38

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2021 10:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2021 21:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2021 13:54

    Juntado(a)

  • 08/09/2021 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2021 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2021 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2021 16:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2021 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2021 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 16:09

    Juntado(a)

  • 30/08/2021 15:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2021 15:43

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 23/08/2021 20:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2021 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2021 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 15:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/07/2021 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 20:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2021 20:20

    Determinada a citação

  • 02/07/2021 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 20:54

    Juntado(a)

  • 23/06/2021 20:45

    Juntado(a)

  • 23/06/2021 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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