26/06/2025 09:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:31

Determinada a intimação
19/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:39

Determinada a intimação
03/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01
24/09/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5101722-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: MARIA EMILIA FERREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB ES015163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
05/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 29
02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/07/2024 09:33

Retirado de pauta
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2024 10:15

Juntada de Petição
03/07/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR08G03)
03/07/2024 16:15

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Contribuições Previdenciárias
03/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:29

Decisão interlocutória
03/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5101722-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: MARIA EMILIA FERREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB ES015163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 56
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/06/2024 19:39

Juntada de Petição
17/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 16:19

Determinada a intimação
24/05/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento
24/01/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:03

Determinada a intimação
11/12/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 15:38

Juntada de Petição
09/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:08

Determinada a intimação
28/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 20:33

Determinada a intimação
28/09/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/09/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00