18/03/2025 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:12

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 10:10

Intimação por Edital
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008676-17.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TG MINERACAO EIRELI EDITAL Nº 500003086150 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TG MINERACAO EIRELI - 02.***.***/0001-73, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 670.032,11, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50086761720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 188657908 e 188657894), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 670.032,11 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 21/06/2024.
26/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
22/06/2024 06:42

Expedição de Edital - citação
10/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:55

Juntado(a)
23/05/2024 13:01

Juntado(a)
21/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 20:11

Decisão interlocutória
19/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição
23/02/2024 13:51

Juntado(a)
05/12/2023 14:27

Juntado(a)
19/09/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:54

Juntado(a)
01/06/2023 14:36

Juntado(a)
25/05/2023 09:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2023 18:54

Juntada de Petição
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:33

Indeferido o pedido
29/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 11:38

Juntado(a)
22/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:29

Juntado(a)
05/04/2022 11:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/03/2022 16:52

Determinada a citação
28/03/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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