07/03/2024 18:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
07/03/2024 18:22

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:08

Despacho
05/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/02/2024 16:09

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/02/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
11/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 11:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 11:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 18:37

Despacho
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/07/2023 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
20/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
13/06/2023 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
11/06/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/06/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 15:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
09/03/2023 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/01/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/12/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:33

Não conhecido o recurso
02/12/2022 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/12/2022 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2022 11:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/09/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008366-67.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIANE LOPES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 110
06/05/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/04/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/04/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 23:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 23:34

Determinada a intimação
19/04/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 22:35

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 130
19/01/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/12/2021 15:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/12/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/11/2021 22:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2021 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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