30/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
28/06/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124269-62.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO MASSINE DA SILVEIRA)
08/05/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-52 processada no TRF2 com o no. 51242696220254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-52 processada no TRF2 com o no. 51242696220254029666/TRF (PAULO ROBERTO MASSINE DA SILVEIRA)
06/05/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-52
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-52
10/04/2025 10:26

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
08/04/2025 09:10

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
08/04/2025 09:10

Despacho
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-52
18/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 20:02

Determinada a intimação
26/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:29

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
30/01/2025 09:52

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
27/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/12/2024 09:13

Juntada de Petição
19/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
19/12/2024 11:28

Determinada a intimação
18/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
21/11/2024 21:05

Determinada a intimação
18/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/11/2024 15:37

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
09/10/2024 17:43

Determinada a intimação
09/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2024 10:25

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
14/08/2024 09:43

Determinada a intimação
13/08/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 06:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
13/08/2024 06:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002250-89.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: PAULO ROBERTO MASSINE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 57
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 11:38

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/10/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:52

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/06/2023 12:06

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
05/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:06

Determinada a intimação
05/06/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 14:56

Determinada a citação
27/03/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:14

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00