TRF2 - 5006234-29.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE PINHEIRO SILVEIRA

CPF *07.***.*96-24

Advogados

RAFAEL SANTAREM MORETH

OAB: 204486/RJ

CPF *21.***.*89-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 04/02/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 04/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 21:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131660-05.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 21:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131659-20.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO JOSE PINHEIRO SILVEIRA)

  • 07/01/2025 09:22

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-89 processada no TRF2 com o no. 51316600520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-89 processada no TRF2 com o no. 51316592020244029666/TRF (RAFAEL SANTAREM MORETH)

  • 20/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-89 processada no TRF2 com o no. 51316592020244029666/TRF (ANTONIO JOSE PINHEIRO SILVEIRA)

  • 18/12/2024 00:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-89

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/11/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 28/11/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/11/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2024 22:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-89

  • 13/11/2024 11:30

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 13/11/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/11/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/11/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 10:14

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 22/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 22/10/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/10/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 20:42

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 14:19

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/10/2024 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 06/10/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/09/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/09/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2024 15:12

    Despacho

  • 13/08/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 12:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 13/08/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006234-29.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ANTONIO JOSE PINHEIRO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 19/06/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2024 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 19:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/04/2024 13:46

    Juntado(a)

  • 18/01/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 13:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE PINHEIRO SILVEIRA <br/> Data: 26/10/2023 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: BRUNO DE

  • 09/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 21:14

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 14:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 11:58

    Determinada a citação

  • 07/06/2023 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/06/2023 16:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/06/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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