STJ - 5005065-53.2024.4.02.0000

01/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:41

Não conhecido o recurso de POUSADA E RESTAURANTE LONIER LTDA

14/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 111800/2025

14/02/2025 01:06

Protocolizada Petição 111800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/02/2025

06/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500199693. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO