TRF2 - 5012075-05.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ROSANIA CORDEIRO DA ROCHA

CPF *45.***.*15-72

Advogados

EUZIENIO ARAUJO BALDINO

OAB: 247602/RJ

CPF *01.***.*61-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 07:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 17/09/2024 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012075-05.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSANIA CORDEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUZIENIO ARAUJO BALDINO (OAB RJ247602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 20/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/07/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 14:56

    Retirado de pauta

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012075-05.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSANIA CORDEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUZIENIO ARAUJO BALDINO (OAB RJ247602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2024 09:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2023 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2023 17:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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