TRF2 - 5022076-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 17:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/12/2024 14:58
Determinado o Arquivamento
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16/12/2024 19:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 16:32
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 19:55
Despacho
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10/10/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 17:31
Juntada de peças digitalizadas
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09/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
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04/10/2024 14:24
Juntada de Certidão
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
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26/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022076-64.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAULA REIS EDITAL Nº 500003014845 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SEBASTIAO DE PAULA REIS, CPF: *15.***.*95-89 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.144,00 (quatro mil e cento e quarenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50220766420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SEBASTIAO DE PAULA REIS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3323-55 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
24/06/2024 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
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23/05/2024 09:02
Expedição de Edital - citação
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13/03/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2023 16:28
Determinada a citação
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04/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2023 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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