TRF2 - 5038207-17.2023.4.02.5001

01/09/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808047/2025

01/09/2025 19:14

Protocolizada Petição 808047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 453812/2025 - AgInt no AgInt no

28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453812 - AgInt no AgInt no REsp 2197963 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 18:50

Prejudicado o recurso de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Petição Nº 2025/00453812 - AgInt no AgInt REsp 2197963

27/08/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 453812/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 453812/2025 -

22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454295/2025

21/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 453812/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 16:20

Protocolizada Petição 454295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 453812/2025

21/05/2025 15:46

Protocolizada Petição 453812/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 195652/2025 - AgInt

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195652 - AgInt no REsp 2197963 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:30

Prejudicado o recurso de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Petição Nº 2025/00195652 - AgInt no REsp 2197963

19/05/2025 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido ou denegada

16/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 195652/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 195652/2025 -

11/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195652/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 195652/2025

10/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 195652/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

26/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158563/2025

26/02/2025 12:12

Protocolizada Petição 158563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

18/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2025 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2797554)

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 11:58

Conheço do agravo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 17:10

Conheço do agravo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/01/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 63748/2025

31/01/2025 18:29

Protocolizada Petição 63748/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO