26/08/2024 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2024 18:21

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/07/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003865-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: KAIAN FELIPE TANNOS DE LIMA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 44
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/06/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/05/2024 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
05/04/2024 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 18:13

Juntada de Petição
01/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/03/2024 22:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
25/03/2024 20:44

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
25/03/2024 20:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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