TRF2 - 5008073-29.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 14:51
Baixa Definitiva
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28/01/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/12/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/12/2024 08:59
Juntada de Petição
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Petição
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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06/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:28
Determinada a intimação
-
25/09/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/09/2024 15:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
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25/09/2024 15:34
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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02/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/08/2024 17:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008073-29.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICARDO PINHEIRO DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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20/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
18/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 18:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2023 14:13
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 22:54
Determinada a intimação
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24/05/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2023 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/03/2023 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 10:47
Determinada a citação
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13/03/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 09:19
Juntada de Petição
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07/02/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 12:19
Determinada a intimação
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30/01/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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