TRF2 - 5003793-83.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
30/04/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 17:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por maioria
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003793-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EDNA COELHO MONTEIRO (EXECUTADO) PARTE RÉ: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) PARTE RÉ: LEONOR CASEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 324
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 22:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
17/02/2025 18:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 17:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003793-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EDNA COELHO MONTEIRO (EXECUTADO) PARTE RÉ: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) PARTE RÉ: LEONOR CASEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
06/12/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/10/2024 16:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
25/10/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:37
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/10/2024 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2024 16:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/10/2024 16:08
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
23/08/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2024 16:35
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
26/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003793-83.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: EDNA COELHO MONTEIRO (EXECUTADO) PARTE RÉ: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) PARTE RÉ: LEONOR CASEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
12/06/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 15:16
Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB24
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16/05/2024 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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