13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 05:59

Determinada a intimação
18/06/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 04:59

Decisão interlocutória
17/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:50

Determinada a intimação
12/11/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:08

Determinada a intimação
22/10/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 19:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:21

Determinada a intimação
27/09/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:07

Despacho
24/09/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:54

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50331683020234025101/TRF2
16/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075791320234020000/TRF2
25/03/2024 17:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 440,00 em 03/02/2024 Número de referência: 1143243
11/03/2024 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
11/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 18:23

Determinada a intimação
07/03/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/03/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075791320234020000/TRF2
31/01/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento
28/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 08:16

Determinada a intimação
22/07/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:06

Determinada a intimação
28/06/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075791320234020000/TRF2
06/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:01

Decisão interlocutória
31/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 10:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075791320234020000/TRF2
29/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:31

Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:05

Determinada a intimação
15/05/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 05:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2023 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2023 05:30

Determinada a intimação
02/05/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2023 13:15

Determinada a intimação
27/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 440,00 em 26/04/2023 Número de referência: 1038261
24/04/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:44

Determinada a intimação
13/04/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:08

Alterado o assunto processual
13/04/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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