TRF2 - 5010708-40.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ELDO ANTONIO DOS REIS SOUZA

CPF *80.***.*00-87

Advogados

ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA

OAB: 176967/RJ

CPF *30.***.*62-98

MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA

OAB: 204977/RJ

JULIANNE PINHEIRO SILVA

OAB: 239219/RJ

CPF *43.***.*44-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2025 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000202-25.2025.4.02.9666/TRF (ELDO ANTONIO DOS REIS SOUZA)

  • 16/01/2025 15:02

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/01/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/01/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 21:32

    Determinada a intimação

  • 09/01/2025 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-91 processada no TRF2 com o no. 50002022520254029666/TRF (ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA)

  • 08/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-91 processada no TRF2 com o no. 50002022520254029666/TRF (ELDO ANTONIO DOS REIS SOUZA)

  • 17/12/2024 16:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-91

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/11/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 15:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-91

  • 28/11/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 15:20

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 21:29

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 14:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2024 17:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 13/08/2024 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010708-40.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELDO ANTONIO DOS REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA (OAB RJ204977) ADVOGADO(A): JULIANNE PINHEIRO SILVA (OAB RJ239219) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 21/06/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/05/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 07/05/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2024 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/01/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2023 09:58

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 16:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/11/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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