12/06/2025 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
12/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 20:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2025 18:06

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 55
21/02/2025 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/01/2025 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição
18/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2024 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:03

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
13/09/2024 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 15:01

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
16/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/08/2024 21:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
14/08/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 40
09/07/2024 17:24

Retirado de pauta
24/06/2024 11:52

Juntada de Petição
19/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVIO GONCALVES BAHIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 126
29/04/2024 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/04/2024 19:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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