TRF2 - 5006594-42.2024.4.02.5001

05/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 469404/2025 - EDcl no AgInt no

04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469404 - EDcl no AgInt no AREsp 2815256 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO PAGANINI LTDA. acolhidos - Petição Nº 2025/00469404 - EDcl no AgInt AREsp 2815256

27/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 469404/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 469404/2025 -

27/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469404/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 469404/2025

26/05/2025 17:02

Protocolizada Petição 469404/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

22/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 189034/2025 - AgInt

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189034 - AgInt no AREsp 2815256 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO PAGANINI LTDA. e não-provido - Petição Nº 2025/00189034 - AgInt no AREsp 2815256

15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189034/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 189034/2025 -

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 189034/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

07/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189034/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 189034/2025

07/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 189034/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151035/2025

25/02/2025 09:28

Protocolizada Petição 151035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:00

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO PAGANINI LTDA. e não-provido

17/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 117503/2025

16/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 117503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2025

06/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/12/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO