16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2024 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2024 20:36

Determinada a intimação
26/07/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:03

Juntada de Petição
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 08/08/2024 Prazo de citação/intimação: 15/08/2024
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 08/08/2024 Prazo de citação/intimação: 15/08/2024
26/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000815-82.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: STAR TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA EXECUTADO: LUZIA MARIA DE JESUS EXECUTADO: JOSE GERALDO DE SOUZA EDITAL Nº 500003021959 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE GERALDO DE SOUZA, CPF: *80.***.*90-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO JOSE GERALDO DE SOUZA, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa STAR TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.144,26 um mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50008158220194025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de STAR TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA LTDA, LUZIA MARIA DE JESUS e JOSE GERALDO DE SOUZA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: L0210F009 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
24/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
23/05/2024 19:37

Expedição de Edital
20/03/2024 15:31

Determinada a citação
12/12/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/07/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 21:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/12/2022 18:48

Decisão interlocutória
29/09/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:46

Decisão interlocutória
27/04/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2021 14:35

Despacho
03/08/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 18:05

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 08:46

Juntada de Petição
23/04/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 13:34

Decisão interlocutória
20/04/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2020 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2020 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/08/2020 17:05

Despacho
24/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 11:52

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:40

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:35

Juntada de Certidão
24/05/2019 15:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/05/2019 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 20:17

Juntada de Petição
13/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/03/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2019 08:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/02/2019 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2019 16:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/01/2019 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/01/2019 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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