TRF2 - 5002346-52.2023.4.02.5103

10/10/2024 11:23

Baixa Definitiva

25/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 05:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50023465220234025103/TRF2

30/01/2024 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

14/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023 15:40

Conclusos para julgamento

11/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 11:47

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023 10:07

Juntada de Petição

08/09/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas

07/09/2023 18:12

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023 18:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/08/2023 10:46

Expedição de Mandado de notificação

09/08/2023 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063311220234020000/TRF2

08/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 17:52

Não Concedida a tutela provisória

28/07/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063311220234020000/TRF2

22/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063311220234020000/TRF2

10/05/2023 10:38

Suscitado Conflito de Competência

09/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)

09/05/2023 11:16

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:59

Declarada incompetência

27/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 11:12

Distribuído por sorteio