TRF2 - 5005916-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 08:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
17/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Não conhecido o recurso
-
13/02/2025 11:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
13/02/2025 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 14:46
Indeferido o pedido
-
05/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
08/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 17:07
Despacho
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/07/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005916-92.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA AGRAVADO: VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDEIRA SIMÕES (OAB ES016367) INTERESSADO: MACLAND CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
21/06/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 21:36
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/05/2024 11:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039119020194025006/ES
-
08/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/05/2024 09:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2024 09:11
Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/05/2024 11:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/05/2024 01:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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