TRF2 - 5005169-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 17:22
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 17:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2024 15:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50221888720244025101/RJ
-
25/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005169-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: KAUA RAMIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/06/2024 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/04/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2024 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/04/2024 20:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/04/2024 13:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 21:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005932-46.2024.4.02.0000
Rj Botafogo Clinica Odontologica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 14:36
Processo nº 5005932-46.2024.4.02.0000
Rj Botafogo Clinica Odontologica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mateus Vieira Nicacio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 15:15
Processo nº 5004714-80.2024.4.02.0000
Aline Carla Pereira Franco
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 15:32
Processo nº 5090942-57.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Maria Amelia Menezes Dessimoni
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2019 23:11
Processo nº 5090942-57.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Maria Amelia Menezes Dessimoni
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:59