TRF2 - 5007383-09.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

DANIEL PEQUENO AMORIM DOS SANTOS

CPF *57.***.*11-84

Advogados

THATYANA VITOR DA SILVA

OAB: 219785/RJ

CPF *47.***.*55-37

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 11:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/10/2024 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007383092024402000020241014153723

  • 14/10/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2024 14:31

    Despacho

  • 11/10/2024 17:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 13:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 24/09/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2024 08:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 22/08/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 12:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/08/2024 12:46

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007383-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DANIEL PEQUENO AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): THATYANA VITOR DA SILVA (OAB RJ219785) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 21/06/2024 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2024 09:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/06/2024 09:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2024 21:54

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 22:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/06/2024 22:41

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/06/2024 20:08

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/06/2024 19:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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