19/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 20:06

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 16:33

Determinada a intimação
12/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:09

Determinada a intimação
17/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/02/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2025 22:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 21:48

Despacho
31/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:14

Determinada a intimação
08/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:06

Juntada de Petição
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024 Prazo do edital: 23/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/12/2024
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024 Prazo do edital: 23/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/12/2024
04/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131522-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: NIVEA ROSARIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014700280 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ CONTRA NIVEA ROSARIO DE OLIVEIRA, PROCESSO 51315229020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NIVEA ROSARIO DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*31-19, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 53.

Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 544916234823).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/10/2024 21:27

Intimação por Edital
30/10/2024 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
28/10/2024 16:42

Expedição de Edital - intimação
21/10/2024 18:29

Despacho
21/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 17:27

Decisão interlocutória
21/08/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131522-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: NIVEA ROSARIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013548525 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ CONTRA NIVEA ROSARIO DE OLIVEIRA, PROCESSO 51315229020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NIVEA ROSARIO DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*31-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 976049/2019, inscrição n.º 90/2023, para crédito a favor da exequente de R$ 8.618,92, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 544916234823).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
27/06/2024 04:22

Intimação por Edital
27/06/2024 04:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
25/06/2024 17:17

Expedição de Edital - citação
04/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:48

Determinada a citação
03/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:59

Determinada a intimação
20/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:43

Determinada a intimação
09/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 17:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 43,09 em 27/01/2024 Número de referência: 1137883
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:04

Determinada a intimação
12/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 18:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 14:11

Determinada a citação
26/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:50

Determinada a intimação
18/12/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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