TRF2 - 5004746-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004746852024402000020250526125903
-
26/05/2025 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
30/04/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
30/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 19:13
Recurso Especial Admitido
-
28/04/2025 17:54
Retirado de pauta
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004746-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CARMEN SILVIA RIOS DE MORAES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVANTE: MARIA VITORIA DANTAS LOPES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVANTE: RUTH MARIA GALLO DE OLIVEIRA E CRUZ ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
11/03/2025 11:43
Juntada de Petição
-
10/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
28/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/01/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:01
Recurso Especial sobrestado
-
24/01/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/01/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
15/10/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:54)
-
15/10/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:04)
-
15/10/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:06)
-
15/10/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:23)
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 18:39
Juntada de Petição
-
07/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5004746-85.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARMEN SILVIA RIOS DE MORAES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVANTE: MARIA VITORIA DANTAS LOPES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVANTE: RUTH MARIA GALLO DE OLIVEIRA E CRUZ ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
20/09/2024 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2024 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 20:00
Determinada a intimação
-
22/08/2024 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
18/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/07/2024 12:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
17/07/2024 12:05
Juntada de Petição
-
17/07/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/07/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 12:07
Despacho
-
05/07/2024 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/07/2024 16:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
05/07/2024 15:59
Juntada de Petição
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004746-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARMEN SILVIA RIOS DE MORAES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVANTE: MARIA VITORIA DANTAS LOPES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVANTE: RUTH MARIA GALLO DE OLIVEIRA E CRUZ ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MARCHETTI (OAB SP368039) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
21/06/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
16/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:56
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/04/2024 19:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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