TRF2 - 5005125-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
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26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 19:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005125-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AMANDA SOARES DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 17:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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17/06/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2024 08:46
Juntada de Petição
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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27/04/2024 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2024 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 12:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50206065220244025101/RJ
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22/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/04/2024 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/04/2024 20:53
Concedida a Medida Liminar
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18/04/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2024 16:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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