TRF2 - 5002585-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 11:19
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
-
17/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2024 14:50
Juntada de Petição
-
11/07/2024 11:08
Retirado de pauta
-
10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/07/2024 18:22
Prejudicado o recurso
-
08/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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04/07/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
04/07/2024 15:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51332584620234025101/RJ
-
28/06/2024 10:50
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002585-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVANTE: CTC ONCOLOGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVANTE: HELMOND ONCOLOGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVANTE: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVANTE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
27/06/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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27/06/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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17/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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17/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 41
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14/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 13:03
Juntado(a)
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14/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28, 29, 27 e 30
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13/05/2024 20:02
Juntada de Petição
-
24/04/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/04/2024 15:32
Não Concedida a tutela provisória
-
09/04/2024 10:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
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08/04/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 17:26
Determinada a intimação
-
20/03/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/03/2024 17:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
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19/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5, 7 e 8
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12/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/03/2024 14:18
Determinada a intimação
-
01/03/2024 12:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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