TRF2 - 5004986-16.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

CATIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF *86.***.*71-69

Advogados

ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO

OAB: 216243/RJ

CPF *79.***.*52-38

AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO

OAB: 218522/RJ

CPF *44.***.*92-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 15:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115227-23.2024.4.02.9666/TRF (ABREU & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 03/01/2025 15:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115226-38.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 15:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115225-53.2024.4.02.9666/TRF (CATIA DA CONCEICAO SOUZA)

  • 12/11/2024 11:53

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-79 processada no TRF2 com o no. 51152272320244029666/TRF (ABREU & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-79 processada no TRF2 com o no. 51152263820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-79 processada no TRF2 com o no. 51152255320244029666/TRF (CATIA DA CONCEICAO SOUZA)

  • 09/11/2024 19:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-79

  • 06/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 15:06

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 14:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/09/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/09/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-79

  • 10/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 14/08/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 21:43

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 18:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 13/08/2024 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004986-16.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CATIA DA CONCEICAO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA (OAB RJ218522) ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU (OAB RJ216243) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2024 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/04/2024 01:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/04/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2023 13:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/11/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 21:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 31/10/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 31/10/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 08:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 08:11

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CATIA DA CONCEICAO SOUZA <br/> Data: 21/11/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU

  • 20/10/2023 18:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F)

  • 18/10/2023 17:50

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004041-29.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

  • 16/10/2023 15:49

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/10/2023 15:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/10/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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