09/09/2025 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2025 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 114
08/09/2025 17:31

Juntada de Petição
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
14/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:54

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/02/2025 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
13/12/2024 12:21

Juntada de Petição
12/12/2024 19:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009452-25.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
12/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/12/2024 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004601-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ALESSANDRO FERRARESI RODRIGUEZ JIMENEZ ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPREMA DISTRIBUIDORA DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA INTERESSADO: DURIVAL DOS SANTOS PETIZ ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES INTERESSADO: HORACIO ANTONIO FERNANDES INTERESSADO: SILVIO BERNARDO DE MELLO ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 41
05/11/2024 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2024 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/10/2024 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição
03/10/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 20:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2024 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 03/10/2024 20:40:48)
03/10/2024 20:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 16:19

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição
20/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 18:55

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
16/09/2024 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2024 19:35

Juntado(a)
10/09/2024 23:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 13:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004601-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ALESSANDRO FERRARESI RODRIGUEZ JIMENEZ ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA INTERESSADO: SUPREMA DISTRIBUIDORA DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA INTERESSADO: DURIVAL DOS SANTOS PETIZ ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES INTERESSADO: HORACIO ANTONIO FERNANDES INTERESSADO: SILVIO BERNARDO DE MELLO ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 139
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
26/07/2024 17:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
26/07/2024 17:31

Juntado(a)
24/07/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/07/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004601-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ALESSANDRO FERRARESI RODRIGUEZ JIMENEZ ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA INTERESSADO: SUPREMA DISTRIBUIDORA DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA INTERESSADO: DURIVAL DOS SANTOS PETIZ ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES INTERESSADO: HORACIO ANTONIO FERNANDES INTERESSADO: SILVIO BERNARDO DE MELLO ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 27
27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/06/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/06/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2024 16:32

Juntado(a)
09/05/2024 16:56

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/04/2024 15:32

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 21:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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