TRF2 - 5007258-21.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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14/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
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25/07/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007258-21.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALEXSANDER SANTOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ198479) APELADO: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/04/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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