TRF2 - 5036824-58.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/12/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/12/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2024 20:35
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/11/2024 08:50
Decisão interlocutória
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 18:42
Decisão final em incidente indeferido
-
20/09/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 18:43
Determinada a intimação
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29/08/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 15:28
Juntada de Petição
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27/08/2024 17:27
Decisão interlocutória
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23/08/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
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01/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036824-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OROARTE ARTES GRAFICAS EIRELI EDITAL Nº 510013584818 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA OROARTE ARTES GRAFICAS EIRELI, PROCESSO 50368245820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OROARTE ARTES GRAFICAS EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376336521202075, 12376982516202110, 12376475538202128 e 12376298649202112, inscrição n.º 7042007120790, 7042109505330, 7042104822469 e 7042102519963, para crédito a favor da exequente de R$ 1.923.137,07, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 212085840124).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituto, o conferi. -
28/06/2024 12:26
Intimação por Edital
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28/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
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27/06/2024 15:13
Expedição de Edital - citação
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27/06/2024 12:37
Determinada a citação
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27/06/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2024 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/06/2024 18:58
Determinada a citação
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03/06/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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