TRF2 - 5001444-05.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

KEULENTON FELIPE DA SILVA SANTOS

CPF *24.***.*53-50

DORACY DA ROCHA SILVA

CPF *08.***.*57-72

Advogados

RICARDO CALIMAN GOTARDO

OAB: 011235/ES

CPF *70.***.*10-76

KEZIA NICOLINI

OAB: 011274/ES

CPF *74.***.*38-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 12:59

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/01/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 16:37

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/08/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 28/06/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/06/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001444-05.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KEULENTON FELIPE DA SILVA SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): KÉZIA NICOLINI (OAB ES011274) ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) RECORRIDO: DORACY DA ROCHA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): KÉZIA NICOLINI (OAB ES011274) ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 640

  • 12/03/2024 09:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 09:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2024 18:18

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/01/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30

  • 15/01/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/01/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 14:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 03/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 09:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 09:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2023 16:31

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 24/04/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/04/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:59

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 15:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/03/2023 15:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/03/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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