TRF2 - 5134199-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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14/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5134199-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RUBENS ALBERTO DE CAMPOS BACELAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA (OAB RJ189831) ADVOGADO(A): CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB RJ119505) APELADO: AZUETE FOGACA BACELAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA (OAB RJ189831) ADVOGADO(A): CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB RJ119505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2023 12:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/01/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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