30/04/2025 14:14

Baixa Definitiva
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
04/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:11

Determinada a intimação
01/04/2025 03:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013278-19.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS)
01/04/2025 03:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013277-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013276-49.2025.4.02.9666/TRF (JAQUELINE ELCI RANGEL)
31/03/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 17:58

Juntada de Petição
27/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-99 processada no TRF2 com o no. 50132781920254029666/TRF (JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS)
17/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-99 processada no TRF2 com o no. 50132773420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-99 processada no TRF2 com o no. 50132764920254029666/TRF (JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS)
17/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-99 processada no TRF2 com o no. 50132764920254029666/TRF (JAQUELINE ELCI RANGEL)
14/02/2025 19:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-99
12/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/02/2025 19:08

Despacho
12/02/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:56

Juntada de Petição
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
04/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199
04/02/2025 11:23

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-99
15/01/2025 18:09

Juntada de Petição
23/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
05/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:45

Determinada a intimação
04/12/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
29/11/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
28/11/2024 08:29

Juntada de Petição
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-99
07/11/2024 16:24

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406
25/09/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
23/09/2024 10:33

Juntada de Petição
02/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/09/2024 11:04

Juntada de Petição
26/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2024 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/08/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Transitado em Julgado - 13/08/2024 11:03:47)
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição
19/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001061-16.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAQUELINE ELCI RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (OAB RJ082910) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS (OAB RJ118783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 101
21/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 17:12

Juntada de Petição
01/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 15:23

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/02/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
21/02/2024 07:36

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
09/02/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 17:45

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023 22:06

Conclusos para julgamento
11/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 12:33

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2023 13:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 55
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2023 17:51

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 12:38

Alterado o assunto processual
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
20/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAQUELINE ELCI RANGEL Data: 08/08/2023 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENCAR
19/05/2023 21:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 21:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 21:35

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 16:58

Juntada de Petição
10/05/2023 16:42

Juntada de Petição
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45, 46 e 47
14/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAQUELINE ELCI RANGEL Data: 26/06/2023 às 15:30. Local: Consultório Dr. MÁRIO BARROCAS - Av. Dr. Manoel Teles - Nº 113 - Sala: 207 - Galeria Alvarenga - Centro - Duque de Caxias/RJ
14/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:49

Despacho
13/04/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 17:41

Juntada de Petição
05/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 16:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/03/2023 13:53

Despacho
07/02/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 09:20

Juntada de Petição
08/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 12:20

Juntada de Petição
26/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:17

Determinada a intimação
26/08/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
01/07/2022 17:16

Juntada de Petição
27/06/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 16:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
26/04/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2022 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:02

Juntada de Petição
11/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 15:00

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 18:37

Determinada a intimação
11/02/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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