TRF2 - 5009154-79.2023.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO GOMES OLIVEIRA

CPF *40.***.*20-67

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 11:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 13/05/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 12:46

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/04/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/03/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/03/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2024 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 21:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2024 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:03

    Concedida a Segurança

  • 07/11/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2023 15:13:28)

  • 06/11/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/10/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/10/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/08/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2023 21:33

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2023 15:18

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 02/05/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 67,45 em 15/04/2023 Número de referência: 1029253

  • 14/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 19:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 07/03/2023 Número de referência: 1016311

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:24

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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