09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 223
30/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
30/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
28/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-15
23/08/2025 09:33

Despacho
22/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
05/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
03/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
03/08/2025 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:00

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
28/07/2025 18:51

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
28/07/2025 18:51

Despacho
28/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:04

Juntada de Petição
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
14/07/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:46

Determinada a intimação
14/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
23/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
23/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
22/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 11:01

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
14/05/2025 11:30

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
14/05/2025 11:30

Despacho
13/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
15/03/2025 17:35

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
08/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/02/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/12/2024 15:43

Determinada a intimação
10/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 16:37

Juntada de Petição
13/11/2024 01:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
30/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:52

Determinada a intimação
30/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
14/10/2024 14:07

Juntada de Petição
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/09/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/09/2024 20:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:49

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:12

Juntada de Petição
03/09/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
03/09/2024 06:23

Transitado em Julgado - Data: 03/9/2024
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
15/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009293-14.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSEMBERG LUTERO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: ROOSEVELT LUTERO MOURA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/06/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 103
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/03/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 09:47

Conclusos para julgamento
13/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:38

Determinada a intimação
02/10/2023 08:30

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2023 12:22

Juntado(a)
31/08/2023 12:15

Juntado(a)
25/08/2023 13:16

Juntado(a)
24/08/2023 16:04

Juntado(a)
17/07/2023 15:26

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:42

Determinada a intimação
22/06/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:12

Determinada a intimação
20/06/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:56

Determinada a intimação
30/05/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:11

Determinada a intimação
12/04/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:08

Determinada a intimação
03/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 13:43

Determinada a intimação
08/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSEMBERG LUTERO DOS SANTOS Data: 17/03/2023 às 09:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUNO LE
08/02/2023 10:26

Juntada de Petição
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/01/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/12/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 12:16

Decisão interlocutória
15/12/2022 00:44

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/10/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 08:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 11:09

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 09:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA03S) - processo: 50079030920224025118
28/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 20:32

Determinada a intimação
09/09/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00