TRF2 - 5000450-32.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

MELANIE SANTANA DE ANDRADE

CPF *62.***.*42-33

JACO ANDRADE SAMPAIO

CPF *03.***.*67-70

Advogados

CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO

OAB: 156898/RJ

CPF *68.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 12:58

    Despacho

  • 25/07/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 15/07/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/07/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/07/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/07/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 12/07/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/06/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/06/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000450-32.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MELANIE SANTANA DE ANDRADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) RECORRENTE: JACÓ ANDRADE SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 20/06/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/06/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 20/06/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 11:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/05/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/04/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 20/03/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2024 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2024 11:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2024 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/03/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 29/02/2024 16:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/02/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 00:50

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/10/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/10/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 19:36

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 02/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 29/09/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACÓ ANDRADE SAMPAIO <br/> Data: 12/12/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA

  • 29/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 28/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACÓ ANDRADE SAMPAIO <br/> Data: 31/10/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 06/06/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2023 17:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 17:56

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 24/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/03/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 17:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2023 17:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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