13/12/2022 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
13/12/2022 15:35

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 15:35

Juntada de Certidão
10/12/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/11/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/10/2022 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/10/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/10/2022 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 14:02

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/09/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/09/2022 18:26

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/09/2022 12:09

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5002319-35.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 157
29/08/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/07/2022 10:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/06/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2022 14:38

Juntada de Petição
22/06/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2022 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/06/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/06/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2022 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/06/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/05/2022 12:32

Lavrada Certidão
19/05/2022 12:37

Lavrada Certidão
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5002319-35.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/05/2022 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 88
10/05/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2022 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/01/2022 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/01/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2021 16:45

Juntada de Petição
15/12/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:30

Juntada de Petição
14/12/2021 14:27

Juntada de Petição
14/12/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:23

Juntada de Petição
14/12/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
14/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2021 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/12/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2021 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/11/2021 12:29

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:42

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
22/10/2021 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 134
21/09/2021 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
20/09/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
20/09/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2021 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/09/2021 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2021 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
30/08/2021 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2021 12:28

Lavrada Certidão
12/08/2021 13:14

Lavrada Certidão
11/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
03/08/2021 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2021 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 129
16/12/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/12/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/12/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2020 16:04

Distribuído por prevenção - Número: 50129497520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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