TRF2 - 5006616-74.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

IRENE VENANCIO SILVA

CPF *68.***.*10-60

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO FILHO

OAB: 149389/RJ

CPF *38.***.*97-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/12/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103519-73.2024.4.02.9666/TRF (IRENE VENANCIO SILVA)

  • 26/11/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 21:24

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-72 processada no TRF2 com o no. 51035197320244029666/TRF (ROBERTO DE CARVALHO FILHO)

  • 12/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-72 processada no TRF2 com o no. 51035197320244029666/TRF (IRENE VENANCIO SILVA)

  • 09/10/2024 17:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-72

  • 30/09/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/09/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2024 13:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-72

  • 06/09/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 13/08/2024 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006616-74.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRENE VENANCIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 22:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/05/2024 22:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/04/2024 17:48

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/04/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 11/04/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/04/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 13:35

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 11:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/04/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 20:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/10/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 14:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 20:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:51

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 18:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/04/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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