26/08/2025 12:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017949-47.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JOAO OLIVEIRA JUSTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:39

Decisão interlocutória
03/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/01/2025 08:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 16:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
29/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017949-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO OLIVEIRA JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 40
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:45

Retirado de pauta
08/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017949-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO OLIVEIRA JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 112
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 12:13

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 10:52

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 17:25

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 07:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 07:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/10/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 18:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:56

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:00

Determinada a intimação
02/10/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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